Desembargadores aplicam Lei Maria da Penha para agressão contra ex-namorada

Irmãos que mataram irmão são condenados a indenizar a família do falecido.

Vítima foi assassinada em 20 de abril de 1998, aos 37 anos de idade, deixando viúva e três filhas menores.

Jovem que ficou tetraplégico após cirurgia de apendicite receberá indenização e pensão vitalícia.

O Diário Eletrônico da Justiça Federal da Região Sul publicou terça-feira (8/4) decisão unânime da 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) que confirma o pagamento de indenização por danos morais e materiais e pensão vitalícia a um jovem que ficou tetraplégico após uma cirurgia de apendicite.

União tem de custear exame no exterior para diagnosticar doença rara em menino de Niterói

Juiz federal defende que sigilo com relação ao uso de cartão corporativo é inconstitucional

TJ determina aplicação da Lei Maria da Penha

Indenização para mulher que sofreu com erro em exame de DNA

Erro em exame de DNA gera indenização.

Ministro Gallotti suspende decisão que prorroga prazo de líderes de facções em Catanduvas

Desacordo por relógio leva à júri dono de extensa ficha criminal

STJ mantém indenização à família de desaparecido político

Banco do Brasil terá que nomear candidata aprovada que não recebeu aviso de convocação

Andes propõe plebiscito para discutir redução da maioridade penal

Viúva e órfãos têm direito à indenização por acidente em rodovia federal

Nova rifa do PCC agora sorteia apartamento

Mantida competência de vara de família para julgar união homossexual

Indenização por acidente da Gol pode chegar a R$ 2 mi

Indenizações do acidente podem chegar a R$ 1 milhão

Lei de combate à violência contra a mulher deve enfrentar barreiras para ser aplicada

O alerta surgiu de participantes do seminário Protegendo as Mulheres da Violência Doméstica.

Cooperativa de trabalho médico é condenada a indenizar por cirurgia desautorizada

A cooperativa de trabalho médico Unimed Norte do Mato Grosso foi condenada a pagar R$ 62,1 mil a um associado como forma de reembolso de uma cirurgia nos joelhos.

Brasileiros pegam prisão perpétua na Irlanda